A separação de um casal costuma gerar disputas emocionais e financeiras que podem chegar aos tribunais. Recentemente, o cantor Amado Batista, de 73 anos, e sua ex-namorada Layza Bittencourt, de 23 anos, protagonizaram um caso que exemplifica tais conflitos.
Layza, ao término do relacionamento, buscou na Justiça o reconhecimento da união estável e a fixação de uma pensão provisória.
Este artigo explora os detalhes da decisão judicial que determinou o pagamento de pensão, os argumentos de ambas as partes e os desdobramentos desse caso.
Decisão Judicial e Argumentos de Layza Bittencourt
No final de 2023, após o término do relacionamento com Amado Batista, Layza Bittencourt recorreu à Justiça alegando que precisou abandonar sua carreira durante o namoro, que durou de 2019 a 2023.
Durante esse período, eles chegaram a morar juntos, e Layza solicitou a fixação de alimentos provisórios e compensatórios.
De acordo com informações do site UOL, Layza buscou o reconhecimento da união estável com Amado Batista, destacando que deixou sua carreira profissional devido ao estilo de vida luxuoso proporcionado pelo cantor.
O Tribunal de Justiça do Tocantins determinou que Amado Batista pague uma pensão mensal de R$ 10 mil para Layza.
No processo, Layza destacou que, durante o relacionamento, ela recebia uma mesada de R$ 10 mil e que se mudou para Goiânia para viver com o cantor.
Além disso, ela mencionou que abandonou sua carreira para se dedicar às empresas do artista. A defesa de Layza argumentou que, devido à fortuna estimada de R$ 800 milhões de Batista, ela não teria condições de se sustentar após o término do relacionamento.
Layza afirmou que a ajuda financeira é essencial para cobrir suas despesas básicas, já que o estilo de vida elevado dificultou sua reintegração ao mercado de trabalho.
Em março deste ano, a Justiça concluiu que Layza precisava dos alimentos pleiteados para atender às suas necessidades básicas até que conseguisse se estabilizar financeiramente.
Defesa de Amado Batista e Continuidade do Suporte
A defesa de Amado Batista contestou as alegações de Layza, argumentando que eles só moraram juntos a partir de 2022 e que a mesada começou a ser paga naquele mesmo ano.
Além disso, após o término, Batista disponibilizou um apartamento para Layza e manteve a ajuda financeira, o que, segundo sua defesa, demonstraria a boa-fé do cantor em continuar oferecendo suporte financeiro.
A 2ª instância da Justiça do Tocantins manteve a pensão de R$ 10 mil estipulada em 1ª instância, mas reduziu o prazo para o pagamento.
O valor deve ser pago enquanto Layza não concluir a faculdade de medicina veterinária, com um prazo máximo de três anos, já que ela iniciou a graduação durante o namoro.
A decisão foi publicada em 21 de junho, e a defesa de Layza declarou que não vai recorrer da decisão, enquanto a defesa de Amado Batista ainda pode recorrer a outra instância caso o cantor não queira pagar a pensão.
Layza destacou no processo que, além da mesada, recebia presentes caros e vivia um estilo de vida elevado, o que dificultou sua retomada no mercado de trabalho após o término do relacionamento.
A Justiça considerou esses aspectos na decisão, reconhecendo a necessidade de suporte financeiro até que ela complete sua formação acadêmica.
Implicações e Reflexões sobre o Caso
A decisão judicial que obrigou Amado Batista a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil para Layza Bittencourt destaca a complexidade das disputas financeiras que surgem após o término de relacionamentos.
A Justiça considerou que, dado o tempo de convivência e a mudança de vida proporcionada pelo relacionamento, era justo que Amado Batista contribuísse para o sustento de Layza até que ela completasse sua formação acadêmica e pudesse se reintegrar ao mercado de trabalho.
Esse caso também ilustra a importância de documentar claramente acordos financeiros, especialmente em relacionamentos de longo prazo.
A clareza nos termos e condições pode prevenir mal-entendidos e disputas legais prolongadas. Enquanto a defesa de Amado Batista ainda avalia a possibilidade de recorrer, a decisão atual reflete a tentativa da Justiça de equilibrar as necessidades de ambas as partes envolvidas.
O desfecho desse processo será acompanhado de perto, com potenciais implicações para a carreira e a imagem pública de Amado Batista.
A busca de Layza por justiça e suporte financeiro até sua completa reintegração no mercado de trabalho continua sendo um ponto de interesse e discussão pública.